Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício
Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício – Marcus Felipe
Condomínio de casas e condomínios em lotes sem edificações
Regularização Fundiária Inominada (art. 71 da Lei no 11.977/2007)
Regularização Fundiária de Interesse Específico
Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos no Registro de Imóveis
O novo Código Florestal e o registro de imóveis.
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros.
Registro Eletrônico, Penhora Online e Central de Indisponibilidade – Sistemas de segurança do arquivamento de informações no registro eletrônico.
O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário – Eduardo Pacheco
O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário – Francisco Rezende
O registro de imóveis como instrumento de garantia e segurança dos contratos de crédito rural e a consequente redução dos custos de produção.
Regularização fundiária de imóveis rurais.
A fiscalização judiciária como ato de orientação feita pelo Juízo competente referente à atividade notarial e de registro.
Regularização fundiária urbana.
O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos
Os bens públicos – Imóveis da União – Terrenos de marinha – Problemas gerados pelas enfiteuses.
Alguns aspectos polêmicos quando da qualificação registral dos títulos de aquisição gratuita ou onerosa de bens imóveis – Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Aquisiç
Regularização Fundiária – A Regularização de Imóveis rurais – A ação discriminatória e o registro do termo de conclusão quando administrativa ou da sentença judicial. A Regularização urbana prevista n
O georreferenciamento dos imóveis rurais. As retificações previstas nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. Problemas de regularização fundiária
Comece digitando para ver os posts que procura.
Set your categories menu in Header builder -> Mobile -> Mobile menu element -> Show/Hide -> Choose menu
plugins premium WordPress
